Áreas de Atuação

Infraestrutura e Construção

O setor de infraestrutura, com seus contratos complexos de engenharia e construção, requer conhecimento e acompanhamento especializado para garantir a boa entrega de soluções estratégicas, em cada uma das etapas de maturação dos projetos.

Contamos com uma equipe especializada em infraestrutura, pronta para oferecer suporte aos clientes desde a fase inicial do negócio, que consiste na modelagem do contratos e captação de investimentos. O escritório também assessora clientes na segunda fase, negociando os principais contratos de construção (EPC, Aliança, Administração com PMG, contratos de fornecimento etc). Já na terceira fase, nossos advogados atuam assiduamente junto à engenharia do cliente na gestão dos contratos, até a entrega da obra. Quando se encerra o ciclo de investimentos e chega-se à fase de operação comercial do ativo, nossos advogados prestam apoio consultivo em todas as frentes do negócio implantado.

Ao longo de todas as fases do ciclo de investimentos em infraestrutura, o escritório atua proativamente para evitar controvérsias entre as partes, adotando mecanismos próprios à prevenção de disputas, ao mesmo tempo em que atende com excelência os clientes em âmbito contencioso, representando-os em processos judiciais e arbitrais.

Especialistas também em:

  • Elaboração e negociação de contratos de construção: EPC (Engineering, Procurement, and Construction), Aliança, Offtake agreements, Contratos de fornecimento e outros instrumentos contratuais para grandes projetos
  • Gestão de contrato de construção, acompanhamento da execução, elaboração e revisão de minutas contratuais com fornecedores e subcontratados, apoio à solução de intercorrências diárias, elaboração de notificações, realização de conferências e reuniões, preparação e revisão de atas e relatórios de obra e interface com autoridades públicas
  • Representação de clientes em procedimentos voltados à solução de controvérsias de obras, em âmbito judicial, arbitral e dispute boards
  • Estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura via mercado de capitais
  • Desenvolvimento de projetos e formação de joint ventures
  • Estruturação fiscal das operações
  • Assessoria em direito administrativo e regulatório
  • Assessoria em direito ambiental
  • Suporte para participação em processos licitatórios, parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras para empresas locais e estrangeiras do setor privado