Áreas de Atuação

Infraestrutura e Construção

O setor de infraestrutura, com seus contratos complexos de engenharia e construção, requer conhecimento e acompanhamento especializado para garantir a boa entrega de soluções estratégicas, em cada uma das etapas de maturação dos projetos.

O escritório Franco Leutewiler Henriques Advogados conta com uma equipe especializada em infraestrutura, pronta para oferecer suporte aos clientes desde a fase inicial do ciclo de infraestrutura, que consiste na modelagem dos negócios e captação de investimentos. O escritório também assessora clientes na segunda fase, negociando os principais contratos de construção (EPC, Aliança, Administração com PMG, contratos de fornecimento etc), e atuando assiduamente junto à engenharia do cliente na gestão jurídica dos contratos, até a entrega da obra. Quando se encerra o ciclo de investimentos e chega-se à fase de operação comercial do ativo, nossos advogados vocacionados ao segmento da infraestrutura prestam apoio consultivo em todas as frentes do negócio implantado.

Ao longo de todas as fases do ciclo de investimentos em infraestrutura, o escritório atua proativamente para evitar controvérsias entre as partes, adotando mecanismos próprios à prevenção de disputas, ao mesmo tempo em que atende com excelência os clientes em âmbito contencioso, representando-os em processos judiciais e arbitrais.

Especialistas também em:

  • Estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura via mercado de capitais.
  • Desenvolvimento de projetos e formação de joint ventures.
  • Elaboração e negociação de contratos de construção: EPC (Engineering, Procurement, and Construction), Aliança, Offtake agreements, Contratos de fornecimento e outros instrumentos contratuais para grandes projetos.
  • Estruturação fiscal das operações.
  • Assessoria em direito administrativo e regulatório.
  • Assessoria em direito ambiental.
  • Suporte para participação em processos licitatórios, parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras para empresas locais e estrangeiras do setor privado.