Áreas de Atuação

Tributário

A prática tem foco na resolução de controvérsias tributárias das mais variadas espécies, sejam elas consultivas ou contenciosas, assegurando assessoria completa a empresas nacionais e multinacionais. Nosso time realiza análises tributárias complexas sobre tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e comércio exterior levando em consideração a legislação e jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais. Os integrantes da prática atuam em conjunto com as demais áreas do escritório para propor soluções multidisciplinares que impulsionem a atividade empresarial.

No consultivo, atuamos com planejamento, estruturação e condução de negócios para fins de mitigação de riscos tributários e aumento de eficiência fiscal. Temos expertise em tributação de novos modelos de negócio e produtos, especialmente da economia digital. Nossos profissionais atuam também em operações de M&A, investimentos e captações financeiras e reestruturações societárias em geral, conduzindo due diligence completa para apoiar essas operações.

No contencioso, o escritório atua desde a elaboração de estratégias processuais, condução de fiscalizações e interface com o governo em pedidos de regime especial, até patrocínio de casos nas esferas administrativa e judicial, nos âmbitos municipal, estadual e federal, incluindo Tribunais Superiores.

 

Especialistas também em:
  • Interpretação e aplicação das normas tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo tributos diretos e indiretos e contribuições previdenciárias;
  • Planejamento, implantação e condução de novos negócios, inclusive para empresas estrangeiras que pretendem iniciar atividades no país;
  • Análise da tributação aplicável a novos modelos de negócios e produtos;
  • Planejamento e estruturação de operações de fusões e aquisições e de reestruturações societárias;
  • Condução de due diligence em suporte às operações societárias;
  • Tributação das operações no mercado financeiro e de capitais;
  • Elaboração de estratégias processuais, condução de fiscalizações, pedidos de regime especial e interface com órgãos governamentais;
  • Condução de demandas administrativas e judiciais de natureza tributária – incluindo previdenciárias – até os Tribunais Superiores.
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