Áreas de Atuação

Societário

Nosso Escritório oferece sólido suporte jurídico especializado para sócios, investidores, sociedades e instituições financeiras nacionais e internacionais em diversos setores da economia para o cumprimento da legislação societária brasileira, bem como de todas as obrigações regulamentares aplicáveis.

Especialistas também em:
  • Constituição de todos os tipos de sociedades, fundações, cooperativas, associações, consórcios, parcerias e joint ventures;
  • Planejamento e implementação de estruturas societárias baseadas em boa governança corporativa e em modelos de eficiência econômica;
  • Negociação e elaboração de estatutos e contratos sociais, atas de assembleias e reuniões, acordos de acionistas e de quotistas e outros documentos societários, bem como registro destes atos perante os órgãos governamentais competentes;
  • Assessoria para implementação de estruturas, condução de atividades e gestão de negócios no Brasil no que tange às matérias societárias;
  • Assistência em relação aos aspectos da rotina societária e regulatória, incluindo livros societários, atas, cumprimento de obrigações acessórias junto à órgãos governamentais;
  • Assessoria jurídica em questões de controle cambial, remessa de dividendos, repatriação de capital e conversão de financiamentos estrangeiros em investimentos;
  • Registro de investimento e empréstimo estrangeiro perante o Banco Central do Brasil;
  • Reorganizações societárias, tais como aquisições e venda de participações societárias, transferências de ativos, fusões, incorporações, cisões e outras;
  • Representação perante entidades governamentais, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Juntas Comerciais dos mais variados Estados;
  • Assessoria consultiva em assuntos societários no geral;
  • Assessoria em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Planejamento familiar e sucessório.
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