Flávia Reis
Sócia
08/12/25
Em matéria da Exame sobre a efetividade da legislação de crimes ambientais no Brasil, nossa sócia Flávia Reis destacou que, em um país de dimensões continentais, grande parte das infrações sequer chega a ser detectada. Quando são, muitas autuações acabam anuladas por falhas formais ou problemas na coleta de provas.
Segundo Flávia, a responsabilização criminal depende de uma cadeia inteira que precisaria funcionar com muita eficiência, da fiscalização à produção de provas, para que os casos que realmente cabem prisão resultem, de fato, em encarceramento.
Confira a matéria na íntegra pelo link:
https://exame.com/esferabrasil/o-que-diz-a-lei-sobre-crimes-ambientais/