Experiência
Felipe atua na prevenção e resolução de disputas estratégicas e assessoria a negócios em matérias de direito civil e empresarial, com foco no agronegócio. Representa os interesses de clientes do agronegócio, em especial trading companies, usinas e indústrias nacionais e multinacionais, e de instituições financeiras, gestoras e investidores em casos envolvendo recuperação de crédito, contratos, responsabilidade civil, direitos reais e outros temas de direito civil, empresarial e agrário. Tem atuação destacada em insolvência e assuntos relacionados a distressed assets, representando credores nos principais casos de recuperação judicial de produtores rurais e empresas do agronegócio do país. Felipe já assessorou multinacionais em secondment e tem prática na elaboração e revisão de contratos empresariais e assessoria a negócios em assuntos relacionados a toda a cadeia do agronegócio.
Formação Acadêmica
• Universidade de São Paulo (USP), Bacharel em Direito.
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Pós-graduação em Recuperação Judicial de empresas e falência
• Universidade de São Paulo (USP), Mestrado em Direito Civil.
Atuação
• Contencioso e consultivo cível;
• Recuperação judicial e falências;
• Contratos empresariais e contratos agrários; e
• Direito Agrário, imobiliário rural e do agronegócio.
• Recuperação de crédito e defesa judicial dos interesses de tradings, empresas de insumos e do setor sucroenergético e de biocombustíveis em disputas comerciais envolvendo financiamento das atividades agrícolas, compra e venda de commodities, CPRs e garantias típicas do agronegócio;
• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor do agronegócio em disputas envolvendo o encerramento de variadas relações contratuais de prestação de serviço típicas do setor do agronegócio, distribuição e representação comercial;
• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor do agronegócio em ações indenizatórias contratuais e extracontratuais por danos alegados no exercício de sua atividade (pulverização área, relações de vizinhança, acidentes sob competência da justiça cível, prestação de serviços agrícolas e de fornecimento de insumos e sementes);
• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor sucroenergético e de biocombustíveis em litígios contratuais e possessórios envolvendo arrendamento e parceria rural, regulados pelo Estatuto da Terra;
• Intervenção como amicus curiae em ações judiciais estratégicas do setor, em curso perante as Cortes Superiores, representando associações do setor do agronegócio;
• Disputas judiciais envolvendo armazenagem, elevação e prestação de serviços portuários em regime take or pay, travadas entre tradings e terminais portuários;
• Defesa judicial dos interesses das tradings na construção jurisprudencial em favor da viabilidade da cobrança de washout ou Market to Market no inadimplemento dos contratos de originação de matéria-prima;
• Defesa judicial dos interesses de credores em diversas recuperações judiciais, notadamente no agronegócio e na recuperação judicial do produtor rural, com envolvimento nas principais discussões e leading cases sobre o tema, como a natureza do registro do produtor rural perante a junta comercial, momento de constituição e a submissão dos créditos ao procedimento, grupo econômico familiar e sua legitimidade ativa na recuperação judicial, a não sujeição de obrigações e garantias à recuperação judicial e a essencialidade de bens e ativos;
• Representação de credores no financiamento de empresas em recuperação judicial, seja mediante apoio na qualidade de credores fomentadores estratégicos, seja via DIP financing;
• Consultivo pré-contencioso para tradings, empresas de insumos e do setor sucroenergético e de biocombustíveis, relacionado às transações típicas de seus negócios, notadamente na originação de matéria-prima e desarranjos com parceiros comerciais e prestadores de serviço; e
• Elaboração e revisão de Manuais internos de conduta comercial em contratos de originação de matéria-prima e contratos agrários típicos, com a visão da jurisprudência mais recente.
• Elaboração e revisão das minutas contratuais utilizadas por tradings, produtores e revendedores de insumos agrícolas, empresas do setor sucroenergético, papel e celulose, biocombustíveis e hortigranjeiros para desenvolvimento de suas atividades comerciais, envolvendo padrões para originação de matéria prima, parceria rural, arrendamento, compra e venda de insumos (defensivos e fertilizantes), logística, venda dos subprodutos e exportação.
• Elaboração e revisão de minutas dos títulos de crédito e instrumentos de garantia mais utilizados por tradings e produtores e revendedores de insumos agrícolas no financiamento do agronegócio.
• Consultivo recorrente, no âmbito contratual, sobre crédito e pré-contencioso para tradings, empresas do setor sucroenergético, papel e celulose, biocombustíveis e hortigranjeiros, nas transações necessárias ao desenvolvimento de seus negócios, notadamente originação de matéria-prima e desarranjos comerciais.
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