Informativos

22/04/24

22 de Abril é o Dia da Terra, data em que ressaltamos a importância da preservação dos recursos naturais do planeta

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17/04/24

Corte Especial do STJ esclarece que o prazo para formular pedido principal, após efetivação de tutela cautelar antecedente, é contado em dias úteis (art. 308/CPC) — e a cautelar pré-arbitral?

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05/04/24

RFB publica instrução normativa para quitação de débitos de subvenções

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02/04/24

Regras para debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura sofrem alterações

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18/03/24

Receita Federal passa a cobrar imposto de renda na doação e herança de cotas de fundos de investimento fechados

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05/03/24

CMN lapida resolução referente a lastros de CRI e CRA

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16/02/24

PGE/SP publica Edital de transação tributária para quitação de inscrições em dívida ativa

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05/02/24

CMN promove alterações sensíveis às LIG, LCI e LCA

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02/02/24

CMN promove alterações sensíveis aos lastros de CRI e CRA

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