Informativos

28/11/23

Prorrogação do início da vigência da Portaria sobre o trabalho em feriados para o setor de comércio em geral

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22/11/23

Leia a Edição nº 1 de nosso Boletim Trabalhista

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16/11/23

Trabalho em feriados para o setor de comércio em geral: necessidade de autorização em convenção coletiva de trabalho

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13/11/23

Licença-paternidade em julgamento no STF

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13/11/23

STF inicia julgamento sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico diretamente na fase execução

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13/11/23

Contribuição assistencial: repercussões sobre o julgamento do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal

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09/11/23

Congresso Nacional analisará veto presidencial ao PL 2.903/2023, que adota o Marco Temporal

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07/11/23

Estado de São Paulo regulamenta concessão de prazos e descontos maiores para autuações de ICMS

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26/10/23

STJ decide que comprador de imóvel rural responde por dano ambiental anterior à aquisição

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