Aldo Augusto Martinez Neto

• Assessorou um dos maiores fundos de investimento no agronegócio em embargos de terceiros ajuizados perante a Justiça do Trabalho com êxito na desconstituição de penhoras realizadas por credores trabalhistas sobre precatórios cedidos fiduciariamente ao fundo de investimento em montantes que superavam R$ 200MM.

• Assessorou empresa do setor sucroalcooleiro, que possui mais de 15.000 empregados, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, no Estado de Minas Gerais, relacionada a diversos temas que envolvem jornada de trabalho, revertendo obrigações de fazer e não fazer deferidas em sentença.

• Representou os interesses de empresa do setor de tecnologia em ação civil pública que objetivava proibir a dispensa coletiva trabalhadores sem prévia negociação com o sindicato (tema 638 do STF).

• Assessorou conhecida empresa metalúrgica do interior do Estado de São Paulo numa ação em que o sindicato pleiteava a nulidade da dispensa em massa e reintegração dos trabalhadores. Obtive êxito perante o Tribunal Superior do Trabalho em suspender a liminar de reintegração dos trabalhadores ao emprego e, posteriormente, assessorou referida metalúrgica na celebração de um acordo com o sindicato e os trabalhadores dispensados.

• Atuação em ação civil pública que trata da obrigatoriedade de fundos de investimento adquirentes de direitos creditórios trabalhistas de comunicarem a cessão no âmbito das próprias reclamações trabalhistas, tendo obtido êxito na cassação de decisão liminar perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

• Elaborou parecer jurídico para empresa pública federal a respeito dos riscos trabalhistas envolvendo a alteração do plano de cargos e salários e modificação de funções comissionadas e gratificadas.

• Assessorou instituição financeira na estruturação de um complexo plano de incentivo de longo prazo.

• Participou de inúmeros processos de integração entre empresas após operações de M&A, principalmente nos setores de comércio, tecnologia e agronegócio, atuando na prevenção de passivo trabalhista decorrente de equalização de salários e benefícios.

• Assessorou empresa multinacional em processo administrativo em trâmite perante o CADE envolvendo suposta concorrência desleal por troca de informações sensíveis e fixação de salários e benefícios em reuniões realizadas por grupos de RH.

• Representa, reiteradamente, instituições financeiras e empresas de meios de pagamento em negociações coletivas de trabalho junto aos respectivos sindicatos, inclusive para fins de implementação de acordos coletivos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).